Com Ricardo Barros na mira, CPI da Covid aprova requerimentos de quebra de sigilo
19 ago 2021
BRASÍLIA - A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira dezenas de requerimentos de quebra de sigilo que têm como alvo o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Integrantes da comissão suspeitam da ligação dele com irregularidades na negociação da vacina Covaxin. Esse imunizante, desenvolvido pelo laboratório indiano Bharat Biotech, foi o mais caro a ter negócio fechado com o Ministério da Saúde. As tratativas no Brasil ficaram a cargo da empresa Precisa, mas elas foram suspensas pelo Ministério da Saúde após o caso ter entrado no radar da CPI.
Na reta final da CPI, que deve acabar no próximo mês, os parlamentares aprovaram o que deve ser a última leva de requerimentos para convocações e pedidos de documentos. Por acordo, o nome do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ficou de fora da lista. Ele coordenou as ações de enfrentamento à Covid-19 enquanto esteve no comando do Ministério da Casa Civil, mas, por atualmente comandar as Forças Armadas, parlamentares quiseram evitar um embate direto com os militares
A CPI já tinha determinado a quebra do sigilo fiscal de Barros a partir de 2018. Agora, estendeu esse período até 2016, o que vai abranger todo o tempo em que ele foi ministro da Saúde durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Barros tem um processo de improbidade administrativa na Justiça Federal em razão de um contrato fechado pela pasta nessa época com a empresa Global, sócia da Precisa, que recebeu pagamento adiantado, mas não forneceu os medicamentos que deveria.
Após a votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez um apelo para que o sigilo não fosse estendido, mas não houve deliberação.
— Eu acho que Vossa Excelência [senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI] poderia ou fazer um apelo à comissão oaar deconsiderar essa decisão ou reduzir o alcance, o prazo.
A CPI também vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (SF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre processos envolvendo Ricardo Barros. Além disso, a pedido de relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado a quebra do sigilo fiscal de 20 empresas. Segundo Renan, os depoimentos, informações e documentos em posse da comissão "demonstram estar inter-relacionados comportamentos, transferências monetárias e ligações societárias entre o Deputado Ricardo Barros" e essas empresas.
A Precisa e o dono dela, o empresário Francisco Maximiano, também tiveram o prazo de quebra de sigilo fiscal ampliado.
Além disso, a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da Global. Outros personagens envolvidos em negociações suspeitas de vacinas, como a entidade privada Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah) e o o coronel Marcelo Bento Pires, que já teve cargo no Ministério da Saúde, também tiveram sigilos quebrados.
Foram solicitadas ainda informações ao Ministério da Saúde sobre alguns temas, como o desenvolvimento do aplicativo TrateCov, que receitava cloroquina até mesmo para gestantes e bebês, e detalhes da exoneração de Roberto Ferreiras Dias do Departamento de Logística da pasta. Roberto foi acusado de pressionar a pela liberação da Covaxin e de cobrar propina na negociação de outra vacina.
A CPI também pediu informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre contatos com a Precisa e a Bharat Biotech.
https://oglobo.globo.com/politica/com-ricardo-barros-na-mira-cpi-da-covid-aprova-requerimentos-de-quebra-de-sigilo-1-25161869?utm_source=globo.com&utm_medium=oglobo